A lei 14.457/2022 veio para instituir diretrizes necessárias para criação de um canal de denúncias de assédio, seja moral ou sexual, de...

Superado o período de isolamento social havido durante a pandemia de COVID-19, no qual o homeoffice se mostrou uma ferramenta eficaz e...

Ordinariamente a legislação brasileira, tem aberto os olhos e voltados sua preocupação para as garantias dos cidadãos em razão do gênero,...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) pela Fazenda Pública...

Celeuma jurídica de grande alcance nas mídias sociais vem sendo a discussão acerca da possibilidade de se pedir judicialmente que o saldo...

O brasileiro, seja por necessidade ou por capacidade, é chamado de empreendedor nato e, assim sendo, busca de todas as formas possuir seu...

Não é de hoje que condomínios e os respectivos condomínios vem travando discussões de cunho legal acerca das limitações à propriedade e...

Criada em 1997 para regulamentar a relação creditícia entre o cliente bancário que almeja crédito para aquisição de seu imóvel e as...